Politics

STF julga nesta quarta-feira se partidos poderão formar federações


O Supremo também analisará o prazo para a formação das federações, que deve ser fixado entre seis e dois meses antes das eleições


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247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (9) se mantém a decisão do Congresso Nacional que permite que partidos políticos se organizem em federações. O questionamento ao Supremo foi feito pelo PTB.

Com as federações, os partidos formam agremiações, podendo registrar, juntos, candidatos para eleições majoritárias. As siglas, porém, precisam permanecer juntas por quatro anos após a oficialização da federação.

Em dezembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu liminar na qual diz não ver inconstitucionalidade na lei das federações. Agora, o plenário da corte analisará o caso.

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Barroso havia determinado que federações fossem formadas e registradas até seis meses antes das eleições. O prazo determinado pelo Congresso era maior, até dois meses antes da eleição. Políticos insistem que que o prazo de seis meses é exíguo.

Segundo o jornal O Globo, o STF deve aumentar o prazo, buscando uma solução intermediária entre seis e dois meses.

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