Politics

Lewandowski nega pedido do PT sobre informações de vacinação de crianças


Ministro do STF entendeu que havia feito determinação semelhante ao governo na semana passada


Siga o Brasil 247 no Google News

Do ConjurPor entender que o pedido já havia sido atendido em decisão anterior, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou manifestação enviada à Corte pelo PT para que o governo preste informações sobre a vacinação de crianças contra a Covid19.

A decisão, datada de 29 de dezembro, foi divulgada no sistema eletrônico do STF nesta quinta-feira (30/12). Ao negar o pedido do PT, o ministro justificou dizendo que havia feito determinação semelhante na semana passada. “Assim, verifico que o pedido já havia sido parcialmente contemplado por determinação anterior minha”, afirma, em seu despacho.

De fato,  na semana anterior, Lewandowski pediu ao governo federal que se manifestasse em prazo de cinco dias sobre o plano de só vacinar contra a Covid-19 as crianças de cinco a onze anos que tiverem recebido prescrição médica.

O pedido, na ocasião, foi feito pela Rede Sustentabilidade, nos autos de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o partido acionou o STF, em outubro de 2020, para obrigar o governo a apresentar plano nacional de vacinação.

A petição foi motivada por fala recente do ministro Marcelo Queiroga, que na última quinta-feira (23/12) defendeu a vacinação de crianças somente nas hipóteses em que houver prescrição médica.

Além disso, ao negar o pedido do PT, o ministro observa que parte das informações requeridas é passível de acesso nos endereços eletrônicos disponibilizados por órgãos e entidades da administração pública federal, nos quais é promovida transparência ativa dos dados.

“Mas não só. Informações outras podem ser requisitadas por meio da regular atuação fiscalizatória parlamentar daqueles filiados às agremiações partidárias e investidos em mandato. Assim, ao menos neste momento processual, entendo que não há nada a prover”, completou.

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: 

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247



Source link

Leave a Reply

Your email address will not be published.